Back to top

ALIENAÇÃO PARENTAL: OS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA SUA PRÁTICA

Tipo de Trabalho 

Artigo

A temática estudada no presente trabalho ganhou relevância ante as novas imposições dos papéis parentais. Até pouco tempo atrás o papel dos cônjuges era distinto quanto a educação e criação dos filhos, principalmente quando havia a separação destes. Era comum que ficassem com a mãe, por entender a sociedade da época que a responsabilidade maior da criação era materna, ficando o pai responsável pelo sustento do filho, o que de certa forma, passava a não conviver muito com o menor. No entanto, as mudanças sociais deram um novo olhar sobre o assunto, passando essas responsabilidades a serem divididas por ambos os genitores, o que deram aos pais a oportunidade de estarem mais próximos dos filhos, o que gerou nas mães, muita das vezes 17 certa insegurança em compartilhar a convivência do filho com o outro genitor, situação que normalmente dá início a alienação parental. Importante ressaltar que a alienação parental pode ser desencadeada pelo genitor paterno também, ou em alguns casos, por agente externo. A Lei 12.318/2010 foi um marco legislativo para o assunto, pois tem a intenção de proteger as relações parentais quando estiverem sendo ameaçadas, prezando pelo convívio dos filhos com ambos os genitores, entendendo que isso é importante para o desenvolvimento sadio da criança. Nesse sentido, constata-se que é de suma importância para os operadores do Direito estarem atualizados e atentos aos indícios de práticas de alienação parental, a fim de que possam a tempo atuar de forma a combater, minimizar ou reparar tais danos, levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor e a doutrina da proteção integral.