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AQUECENDO A ECONOMIA LOCAL: A CONTRATAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ

Tipo de Trabalho 

Artigo

Os municípios de pequeno porte, até bem pouco tempo estavam mais afastados da grande observância por parte de órgãos fiscalizadores, realidade esta que vem se alterando ao longo do tempo e da criação de novos mecanismos legais e, claro, o advento da tecnologia. Assim sendo, os gestores públicos municipais precisam estar mais atentos e uma das legislações que mais alterou a contratação por parte desses municípios foi a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece algumas peculiaridades a favor destes tipos de empresa. Deste modo, alguns gestores viram uma alternativa para aquecer a economia de seus municípios, como é o caso de Aperibé, no interior do estado do Rio de Janeiro. Este artigo objetiva demonstrar a importância da contratação de micro e pequenas empresas para a geração de emprego e renda, além de fazer a economia girar de forma satisfatória. Para tanto, realiza uma pesquisa bibliográfica para embasar seu referencial teórico, atrelada a um estudo de caso do citado município.Os municípios de pequeno porte, até bem pouco tempo estavam mais afastados da grande observância por parte de órgãos fiscalizadores, realidade esta que vem se alterando ao longo do tempo e da criação de novos mecanismos legais e, claro, o advento da tecnologia. Assim sendo, os gestores públicos municipais precisam estar mais atentos e uma das legislações que mais alterou a contratação por parte desses municípios foi a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece algumas peculiaridades a favor destes tipos de empresa. Deste modo, alguns gestores viram uma alternativa para aquecer a economia de seus municípios, como é o caso de Aperibé, no interior do estado do Rio de Janeiro. Este artigo objetiva demonstrar a importância da contratação de micro e pequenas empresas para a geração de emprego e renda, além de fazer a economia girar de forma satisfatória. Para tanto, realiza uma pesquisa bibliográfica para embasar seu referencial teórico, atrelada a um estudo de caso do citado município.