Back to top

CONTRATO DE LOCAÇÃO: SUAS MODALIDADES E CARACTÉRISTICAS GERAIS DE ACORDO COM O CÓDIGO CÍVIL

Tipo de Trabalho 

Artigo

Resumo

 

O respectivo artigo tem por objetivação uma simplificada análise a respeito das modalidades existentes quanto ao contrato de locação vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo que no âmbito dos negócios o acordo de locação é um dos mais utilizados e de maior importância, no qual dispõe de elementos cuja sua necessidade é essencial como o valor, o objeto de interesse, consentimento e entre outros em que serão retratados no desenrolar-se do presente trabalho. O contrato é então uma espécie de negócio no qual depende da manifestação da vontade de ambas as partes, onde possui suas características especificas como, por exemplo, a onerosidade, consensualidade e entre outros, acham-se inúmeras classes para cada tipo de acordo de locação. A legislação brasileira versa as mais variadas formas de contrato, com maior ênfase no de locação e logo em seguida o de compra e venda, seja no meio empresarial ou residencial, sob a visão do Código Civil, bem como da Lei n°8.245/91- Lei do Inquilinato, lei esta que busca a normatização de todos os tipos de imóveis urbanos e os procedimentos cabíveis a ela, garantindo a ambas as partes um negócio claro e certo das suas relações jurídicas.