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ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O INSTITUTO DO CASAMENTO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O objetivo principal deste trabalho O casamento, base da família e da sociedade, é a mais importante instituição de direito civil. Este instituto, aclamado por uns, e desprezado por outros, sofreu diversas mutações em seu conceito com o passar do tempo. É fato que o casamento, como negócio jurídico que é, produz direitos e deveres às partes, ou seja, aos cônjuges. Atualmente, presenciamos uma crise em relação ao matrimônio. Crise esta que se justifica pela mudança de vários fatores e, principalmente, de vários princípios da sociedade.