O objetivo principal deste trabalho é demonstrar uma análise da jurisprudência referente à indenização por danos morais. Buscaremos combinar as informações que a doutrina traz em relação à responsabilidade civil e ao dano moral, para que o leitor possa entender em quais situações é cabível a indenização por danos morais, como será ajuizada tal ação, e quais são os seus requisitos.