• Artigo

  APONTAMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

  Autor(es):

  WILCINETE DIAS SOARES
• Artigo

  DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Autor(es):

  Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes
• Artigo

  O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS COMO SUSTENTÁCULO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A INSPIRAÇÃO DOS VALORES TRANSINDIVIDUAIS DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DOGMA DA UBIQUIDADE NA RAMIFICAÇÃO AMBIENTAL DA CIÊNCIA JURÍDICA

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  NOTAS AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS INTERESSES PRIVADOS: PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  A CONCREÇÃO DO COROLÁRIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  A AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NAS CONDENAÇÕES EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

  Autor(es):

  Fabiana Amendola Barbieri
• Artigo

  AS PECULIARIDADES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO TOCANTE À LICITAÇÃO EM MENÇÃO AO NOVO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

  Autor(es):

  ANNA CAROLINA AZEVEDO BEZERRA, JOAO MARCELO DOS SANTOS SILVA
• Artigo

  BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

  Autor(es):

  Fabiana Amendola Barbieri
• Artigo

  DEMOCRACIA

  Autor(es):

  Bruno Marco Zanetti
• Artigo

  SINGELAS PONTUAÇÕES AOS DEVERES DOS CÔNJUGES: A VALORAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS NA SOCIEDADE CONJUGAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel

Páginas