Publicações Mostrando 3073 - 3084 de 3485 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo IMPOSTOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM DIREITO SOCIAL Autor(es): fernando.rubin@direitosocial.adv.br Artigo PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE E SUA RELAÇÃO COM AS ASTREINTES Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo FERRAMENTA CONTÁBIL NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS EMPRESAS Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo NOTAS À CONDUTA DELITUOSA DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UM CONTEXTO HISTÓRICO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS NA EMPRESA FRIGORÍFICA PAULISTA Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO NASCITURO: A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ASSISTENCIAL FAMILIAR Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM REFLEXO DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo APURAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO. Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EMPRESÁRIO, DO NÃO EMPRESÁRIO E DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo AS ENTIDADES DE COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL: PONDERAÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Páginas« início ‹ anterior … 253 254 255 256 257 258 259 260 261 … próximo › fim »