Direito Artigo Filosofia do Direito O HUMANISMO RENASCENTISTA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EXPRESSÕES DO CONCEITO ARISTOTÉLICO DE JUSTIÇA. Autor(es): Pedro Henrique Barroso de Almeida Artigo Direito Administrativo O DIREITO COLETIVO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA LEI N. 14.230/2021 SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO Autor(es): Rillary Letícia de Morais, Rogério de Araújo Lima Artigo Direito Constitucional PENSÃO POR MORTE E O MENOR SOB GUARDA: UM ESTUDO DA ADI 4878 Autor(es): Fernando Mariz de Souza, VINÍCIUS DUTRA BORGES PEREIRA Artigo Direito Penal A MANUTENÇÃO DO WELFARE STATE COMO MECANISMO DE COMBATE À CRIMINALIDADE ECONÔMICA Autor(es): Anna Marcela Chianca de Gusmão Lima Lins Artigo Direito Tributário O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: SUA APLICAÇÃO INTERNACIONAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL Autor(es): Fernando Mariz de Souza, Rogério de Araújo Lima Artigo Direito Constitucional MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DESTA GARANTIA CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO ESTADO E DA FAMÍLIA PARA SUA EFETIVAÇÃO Autor(es): Camilla Medeiros Assunção Furtado Artigo História do Direito INFLUÊNCIA INQUISICIONAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS Autor(es): José Vinício Holanda da Nóbrega, FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES Artigo Direito Administrativo A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO Autor(es): CLAUDIA BRAGA TOMELIN, ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS MOLEIRO Artigo Direito Tributário EFEITO CONFISCATÓRIO EM MULTAS ISOLADAS Autor(es): Isvaldo Lopes de Sales Artigo Direito A EFICÁCIA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMO INSTITUIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA Autor(es): Ana Clara Petrin de Carvalho Páginas1 2 3 4 5 6 7 8 9 … próximo › fim »
