Direito Tributário

Artigo Direito Tributário

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: SUA APLICAÇÃO INTERNACIONAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL

Autor(es):

Fernando Mariz de Souza, Rogério de Araújo Lima

Artigo Direito Tributário

EFEITO CONFISCATÓRIO EM MULTAS ISOLADAS

Autor(es):

Isvaldo Lopes de Sales

Artigo Direito Tributário

FÉ E TRIBUTO_UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DAS OBRIGAÇÕES VINCULADAS ÀS PREBENDAS

Autor(es):

Valter Araujo Gonçalves, Ihgor Jean Rego

Artigo Direito Tributário

ENSAIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA IDEAL: UM VIÉS SOCIAL ANTE AS DISTORÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Autor(es):

Vitor Fernandes Ribeiro de Oliveira

Artigo Direito Tributário

CLÁUSULAS PÉTREAS: LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

Autor(es):

Carmen Ferreira Saraiva, Ingrid Saraiva de Alencar

Artigo Direito Tributário

ICMS: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO CONTRIBUINTE

Autor(es):

JORGE ANDRÉ MOREIRA XAVIER, Uérlei Magalhães de Morais

Artigo Direito Tributário

A ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E A SUA INVIABILIDADE FRENTE À TRIBUTAÇÃO DO ISS

Autor(es):

Marina Garcia Faleiros

Artigo Direito Tributário

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Autor(es):

MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER

Artigo Direito Tributário