• Artigo Direito Tributário

  PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E SUA HARMONIZAÇÃO COM O CTN

  Autor(es):

  Juracy Braga Soares Júnior, Ivanise Nazare Mendes, Deborah Chrystine Peixoto Alves
• Artigo Direito Tributário

  FRAUDE FISCAL E ECONÔMICA ENVOLVENDO OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA

  Autor(es):

  Luiz Claudio Nogaroto Amaral
• Artigo Direito Tributário

  REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL DAS LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA

  Autor(es):

  Giovane Limana Malavolta
• Artigo Direito Tributário

  O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19

  Autor(es):

  Márcia Elisane Rodrigues da Silva, Uérlei Magalhães de Morais
• Artigo Direito Tributário

  REVOGAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

  Autor(es):

  MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR, Luiz Fernando Oliveira do Nascimento
• Artigo Direito Tributário

  AS ESCOLAS HERMENÊUTICAS CLÁSSICAS E O LASTRO METODOLÓGICO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Autor(es):

  José Wellington Maia da Silva Júnior
• Artigo Direito Tributário

  IPVA, DA INCIDÊNCIA À EFETIVA COBRANÇA NO ESTADO DO TOCANTINS

  Autor(es):

  WILMAR BORGES LEAL JUNIOR, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin, Karita Carneiro Pereira Scotta
• Artigo Direito Tributário

  ANÁLISE DO IPVA NA REGIÃO NORTE UTILIZANDO ESTATÍSTICA DESCRITIVA

  Autor(es):

  WILMAR BORGES LEAL JUNIOR, Nailson Martins Dantas Landim, Delfim Dias Bonfim, Robert Mady Nunes, Suzane Aparecida Cordeiro, Deivison de Castro Rodrigues, Karita Carneiro Pereira Scotta, Helaís Santana Lourenço Mady
• Artigo Direito Tributário

  DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA) NA EXECUÇÃO FISCAL

  Autor(es):

  Karine Lima Silva, Joice Uchoa Martins Mendonça, Patrícia Silva dos Santos, Ítalo Queslen Botelho Barros, Rijuler Cavalcante Paula, João Vitor Auzier Sampaio, Renata da Silva Alves, Matheus Lima de Medeiros
• Artigo Direito Tributário

  PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IPTU: UMA ANÁLISE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL À LUZ DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

  Autor(es):

  RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAÚJO, WALDEMIR ANDRADE CALIL JUNIOR, FRANCYÉLY DE SOUZA VILAÇA, MARLY DE SOUZA ARAGÃO, CLEOMARA COELHO DOS SANTOS, RONILDO FERREIRA DA SILVA, MARCELO DE ARAUJO RIBEIRO, PAULO ROBERTO COELHO, WALDIR RODRIGUES DE AGUIAR, ALINE PINHEIRO VERAS

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