Direito Artigo Direito ConstitucionalA INICIATIVA POPULAR LEGIFERANTE Autor(es): Bruno Marco Zanetti Artigo Direito do TrabalhoDA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 331 DO TST EM CONTRATO DE CONVÊNIO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Autor(es): Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches, Fabiana Amendola Barbieri Artigo Direito ConstitucionalA PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC): A REGULAMENTAÇÃO DAS PROPAGANDAS DE CERVEJAS. Autor(es): Ângelo José Menezes Silvino Artigo Direito PenalA EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO Autor(es): KATIA Artigo Direito AdministrativoEM PROCESSO DE REVISÃO 3 Autor(es): Fernando A A Morais Artigo Direito PenalVIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA Autor(es): jeffersonphb@yahoo.com, jeffersonramelo@hotmail.com Dissertação Direito PenalDESCUMPRIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autor(es): Priscilla Guimarães Cornélio Monografia Direito TributárioAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Autor(es): larissaneves_11@hotmail.com Monografia DireitoA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO FRATERNO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS Autor(es): MARTA BARBOSA DA COSTA NUNES Artigo Direito Penal“O ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E ALGUMAS IMPLICAÇÕES DA DESCRIMINALIZAÇÃO” Autor(es): Keila Lacerda de Oliveira Magalhães GarciaPáginas« início‹ anterior…414243444546474849próximo ›fim »