Publicações Mostrando 3157 - 3168 de 3573 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo Ciências Sociais Aplicadas MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Autor(es): Domitila Duarte Alves, CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR Artigo Ciências Sociais Aplicadas PROBLEMAS EXEGÉTICOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO Autor(es): Domitila Duarte Alves, CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA Artigo Ciências Ambientais ANÁLISE DA VIABILIDADE DO BIODIESEL PROVENIENTE DA SOJA, GIRASSOL E MAMONA EM DOURADOS – MS Autor(es): marliggarcia@gmail.com, marianogueira@ufgd.edu.br Artigo COMENTÁRIOS AO PRINCÍPIO DA LICITAÇÃO ENQUANTO BALDRAME SUSTENTADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo PRINCÍPIO DA BAGATELA: OS VALORES SOCIAIS COMO VETORES DE APLICAÇÃO DO DIREITO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: COROLÁRIO DO DIREITO PENAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELOS AVÓS Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo ANOTAÇÕES AO INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SUBSTANCIALIZADA NA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM UM CONTEXTO INTERNACIONAL Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Páginas« início ‹ anterior … 260 261 262 263 264 265 266 267 268 … próximo › fim »